Secretário de Zema fala em construir presídios para 1.200 presos

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, disse que o governo de Romeu Zema (Novo) quer mudar a estrutura do sistema prisional e construir unidades de grande porte que podem abrigar entre 800 e 1.200 detentos.

Durante prestação de contas na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (3/6), ele afirmou que o estado se “esforça ao máximo” para atender às determinações do plano nacional “Pena Justa”, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto do Supremo reconhece que há um “estado de coisas inconstitucionais no sistema” carcerário brasileiro, responsável pela violação massiva de direitos fundamentais dos presos. Diante disso, União, estados e o Distrito Federal devem trabalhar para controlar a superlotação carcerária e a má qualidade das vagas existentes. “Temos diversas obras em andamento para ampliar sensivelmente a nossa capacidade”, disse Greco.

Dados de dezembro da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, estimam que Minas Gerais tem 19.753 presos a mais do que a capacidade do sistema. A população carcerária no estado é de 66.282 pessoas privadas de liberdade, enquanto existem 46.529 vagas.

Contudo, o secretário estadual estima que o déficit é ainda maior, atingindo 29 mil vagas. “Precisamos a todo custo resolver esse problema das vagas no sistema prisional mineiro. Nós vamos mudar um pouco a nossa estrutura do sistema, porque esses sistemas com 300 vagas já não nos atendem mais, porque temos toda uma equipe de servidores em uma unidade que poderia ser infinitamente maior”, disse.

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Ao prestar contas da pasta, Greco mostrou algumas imagens das unidades que foram inauguradas e que já estão em construção. Em março, na cidade de Iturama, no Triângulo Mineiro, o estado abriu uma unidade para 388 novas vagas. O governo também está construindo presídios em Frutal, no Triângulo, e Itaúna, no Centro-Oeste, para 694 vagas totais e com previsão de conclusão no segundo semestre deste ano.

O estado ainda terá novos presídios em Lavras e Poços de Caldas, no Sul do estado, com obras sendo executadas pela Vale a partir de um termo de compromisso firmado com a Sejusp. A previsão de conclusão das novas unidades é para o segundo semestre de 2026, criando 1.256 vagas. “A nossa ideia é que as próximas unidades sejam de 800 a 1.200 presos. Você otimiza a tropa e fica muito mais fácil ter o controle com uma unidade relativamente maior”, afirmou o secretário.

El Salvador

As informações foram compartilhadas pelo secretário logo após ele retornar de uma missão a El Salvador ao lado do governador Romeu Zema. Os dois foram ao país do presidente Nayib Bukele conhecer as experiências no combate ao crime organizado, onde conheceram o Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), a maior prisão do mundo com 40 mil detentos.

El Salvador também possui a maior taxa de encarceramento do mundo, com 1.659 presos para cada 100 mil habitantes. Com o encarceramento em massa, o país relata uma taxa de homicídios de 1,9 por 100 mil pessoas.

“É possível reduzir a criminalidade a índices toleráveis. Se trouxéssemos a taxa de El Salvador para o Brasil, nós que temos uma média de 400 mil mortos por ano, teríamos algo em torno de 220 mil mortos por ano”, afirma Greco.

“Nós temos um momento complicado no Brasil com relação às facções criminosas, mas não é diferente de El Salvador. Muitas pessoas falam que é um país pequeno, com 6 milhões de habitantes, mas eles tinham quatro vezes a nossa taxa de homicídios. Aquilo que o presidente Bukele fez é perfeitamente factível no Brasil, só ter vontade política para fazer isso”, emendou.

O secretário de Zema ainda fez referência à prisão do cantor Marlon Brendon, o MC Poze do Rodo, que foi solto após cinco dias em detenção por apologia ao crime e suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. Para evitar polêmica, Rogério Greco não citou o artista diretamente, mas também lembrou da pena de 14 anos da cabeleireira Débora Rodrigues, por envolvimento nos ataques antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023.

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“Quando você prende alguém que faz apologia ao crime, que canta com arma na cintura, e dois dias depois a pessoa está solta, enquanto pessoas que picharam uma estátua com batom é condenada a 14 anos, alguma coisa está errada no país. Estamos invertendo os valores, estamos prendendo quem tinha que estar solto e soltando quem devia estar preso. O dia que a gente entender essa realidade, esse país vai mudar”, completou.

O regime de Nayib Bukele em El Salvador já foi denunciado pela Anistia Internacional por violação massiva de direitos humanos, devido a prisões em massa da população sem o devido processo legal. Segundo o Observatório dos Direitos Humanos, Bukele “desmantelou sistematicamente as instituições democráticas e concentrou o poder no Executivo”.