Agora é oficial: Anel Rodoviário já está sob gestão da prefeitura de BH

O prefeito Álvaro Damião (União Brasil), ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, oficializou, na manhã desta terça-feira (3/6), a transferência da istração do Anel Rodoviário para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

A cerimônia de transferência foi realizada em um trecho da via, no Bairro São Francisco, na Região da Pampulha, e contou com a presença do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão. A solenidade também foi acompanhada pelos ministros de Estado, Alexandre Silveira (Minas e Energia), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), deputados federais e estaduais, além de prefeitos e vereadores.

A municipalização do Anel, segundo a prefeitura, permitirá a execução direta de obras e intervenções na via urbana, tal como a gestão, manutenção, operação viária, desenvolvimento urbano e modernização. O objetivo, conforme a gestão municipal, é compatibilizar a infraestrutura existente às características atuais de intenso fluxo de veículos e oferecer melhores condições de mobilidade urbana.

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Na solenidade, Damião disse que a municipalização é como “a volta de um filho para os cuidados de seus próprios pais”. Em sua fala, ressaltou que a transferência de gestão do Anel era aguardada há anos e vai permitir maior agilidade nas intervenções.

“A partir de agora, as obras serão feitas com mais agilidade, desde as grandes intervenções até as medidas emergenciais. Por que com mais agilidade? Porque a gente está aqui ao lado do problema. O Dnit sempre se preocupou com o Anel Rodoviário, sempre fez o trabalho dele, mas são muitas outras estradas Brasil afora e a gente entende”, afirmou o prefeito durante a solenidade.

O prefeito ressaltou que a gestão municipal assume a responsabilidade ciente dos desafios, mas preparada para enfrentá-los. “Tem muito a ser feito, mas estamos prontos. Agora é colocar a mão na massa e trabalhar”, disse. Durante o discurso, o prefeito também ressaltou que a municipalização do Anel Rodoviário vai além da questão da mobilidade urbana. Segundo ele, trata-se de uma medida voltada à preservação de vidas e à redução da violência no trânsito em uma das vias mais perigosas da capital.

Damião destacou ainda que a municipalização vai além da mobilidade urbana, sendo uma medida voltada à preservação de vidas.

“O Anel Rodoviário tem estatísticas lamentáveis: acidentes fatais envolvendo veículos e pedestres, colisões, atropelamentos… São muitas as vidas ceifadas por aqui. Quantas poderiam ter sido evitadas? A gente não tem como saber. Mas quantas a gente vai poder evitar a partir de agora? Muitas. E muitas, a gente acredita, já foram evitadas”, disse, citando a implantação da área de escape como exemplo de ação preventiva feita pela PBH, em parceria com o governo federal.

“Foram vários os veículos que já utilizaram aquela área. A gente não sabe o número exato, mas o que eles poderiam causar a gente já viu em outras cenas”, completou.

Segundo o prefeito, uma das expectativas é minimizar o número de acidentes na rodovia. "É praticamente impossível não acontecer (acidente) em nenhum lugar nenhum, mas a gente pode minimizar o impacto desses acidentes, das vidas que são perdidas no Anel Rodoviário."

O prefeito também explicou que, a partir de agora, as intervenções poderão ser feitas pela Prefeitura de Belo Horizonte, mas isso não impede investimentos por parte do governo federal. "Poderão também ser feitas em parceria com o Governo Federal. E nós vamos estar junto com o Governo Federal, buscando essas grandes intervenções que faremos, mas se não acontecer, se precisar da prefeitura fazer, a prefeitura vai fazer e ela tem condições de fazer", afirmou.

Damião também disse que a Prefeitura de BH já projeta a instalação de uma base operacional específica para atender emergências no Anel Rodoviário. O espaço será instalado na área do antigo Aeroporto Carlos Prates, região Noroeste da capital.

Segundo Damião, a estrutura vai centralizar o atendimento a acidentes e ocorrências na via com agilidade. “Teremos uma base para poder receber todos os tipos de problemas do Anel e atender imediatamente um acidente, por exemplo. E a nossa base será montada onde hoje fica o Aeroporto Carlos Prates”, afirmou. Ele disse ainda que o local contará com caminhões-guincho e estrutura para dar resposta rápida às situações que demandem remoção de veículos ou liberação de pistas.

O prefeito explicou que, desde o início do processo de municipalização, a prefeitura já vinha mapeando, internamente, as principais intervenções a serem executadas. A ideia, conforme pontuou, é não apenas intervir nas estruturas viárias de maior porte, mas também eliminar pendências que se arrastam há anos.

“As grandes intervenções, como novos viadutos, nós vamos fazer com tempo, com prazo. Mas tem situações que são urgentes. Um exemplo são as arelas provisórias, que estão assim há quase 10 anos. A gente não podia nem falar de substituí-las, porque a via ainda não era da prefeitura. Agora podemos. Não posso garantir o dia em que elas serão trocadas, mas a partir de agora, a responsabilidade é nossa”, disse, sem destacar prazos para as intervenções.

Durante a cerimônia de transferência de trechos do Anel Rodoviário para a Prefeitura de Belo Horizonte, o ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu que a municipalização marca o início da solução de um dos principais gargalos de mobilidade urbana da capital mineira. "A municipalização inicia a solução desse problema", comentou, destacando o esforço conjunto com a gestão municipal.

Segundo o ministro, pela complexidade do Anel, as obras vão exigir que o poder público dialogue diretamente com a cidade. “Alguém aqui discorda que todos os investimentos urbanísticos que interferem no Anel precisam ser pensados conjuntamente? Que precisam ser discutidos com os vereadores? Que precisam levar em consideração o plano de ocupação urbana da cidade? Provavelmente ninguém discorda. E, a partir de agora, isso será feita.”

Renan Filho também mencionou aspectos práticos da requalificação, como iluminação pública, drenagem e segurança urbana. Segundo ele, a presença da prefeitura permitirá intervenções mais ágeis e eficazes. “A prefeitura tem equipe para cuidar da iluminação. Pode trocar lâmpadas, saber onde precisa melhorar para reduzir riscos de assaltos e garantir mais segurança, especialmente para mulheres, perto de escolas e creches”, disse.

O ministro ainda defendeu que a prefeitura construa uma agenda contínua e participativa com a população. Ele sugeriu que a gestão promova reuniões semanais com os secretários e percorra os bairros atingidos pelas mudanças. “Dialogue com a sociedade, inclua as pessoas. Se, ao final do seu governo, você, junto com o governo federal, tiver construído as condições para modificar para melhorar o Anel Rodoviário de Belo Horizonte, você terá sido o maior prefeito de Belo Horizonte dos últimos tempos. Porque todo mundo sabe a importância dessa obra”, disse, dirigindo-se ao prefeito.

Como vai funcionar?

A transferência de 22,4 quilômetros correspondem às BRs 262, 381 e 040. Ainda permanece sob responsabilidade do Dnit um trecho de 4,1 km, entre BH e Caeté, onde estão em andamento obras de ampliação, restauração e construção de marginais. A previsão é que essa etapa seja concluída entre três e quatro anos, quando então o trecho restante também será municipalizado.

Enquanto a transição se consolida, o Dnit mantém a obrigação de concluir ações de conservação em curso, como o recapeamento e a implantação de sinalização horizontal na BR-040, com previsão de término até outubro. A instalação de sinalização vertical em todo o trecho também está prevista como parte da transferência.

A nova etapa da gestão do Anel será marcada por obras conduzidas pela própria prefeitura, que já obteve a garantia de cerca de R$ 63 milhões da União, recursos incluídos no novo PAC, para a construção de alças de viaduto e novos os entre os kms 533 e 534, no entroncamento com a Via Expressa.

Estrutura para operação e controle

Com a transferência, caberá às regionais Barreiro, Pampulha, Leste e Nordeste da BHTrans a responsabilidade pela operação viária imediata. A estratégia inicial envolve atendimento mecânico para remoção de veículos, prestação de informações aos motoristas e o controle de eventuais desvios e bloqueios de tráfego.

De acordo com a prefeitura, ao menos 60 agentes da BHTrans e da Guarda Civil Municipal já aram por treinamento teórico e prático com a EPR, concessionária que hoje istra a BR-381 no entorno. A frota da BHTrans contará com dois reboques pesados, um deles com munck, disponíveis 16 horas por dia, com possibilidade de acionamento emergencial.

A estrutura da prefeitura também já prevê ampliar o atual contrato de reboques que atende a área de escape, com até seis veículos pesados e superpesados, para cobrir todo o trecho agora sob responsabilidade da capital. 

Uma das metas da PBH é uniformizar o limite de velocidade no Novo Anel, que não deve ultraar os 70 km/h. Para isso, a prefeitura promete instalar radares em cerca de 40 pontos ao longo da via, nos dois sentidos, como forma de conter o excesso de velocidade.

Limpeza e conservação

Já os trabalhos de infraestrutura e conservação da via ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), em articulação com a Sudecap e a Subsecretaria de Zeladoria Urbana (Suzurb). Já a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) já inicia nesta semana a operação de limpeza com 40 garis, priorizando os pontos mais críticos. Técnicos também farão vistorias para detectar outras demandas.

Ainda segundo a PBH, um levantamento já realizado pelo Executivo servirá de base para ações como recuperação do pavimento, manutenção de defensas metálicas e obras de drenagem. arelas e viadutos também estão no escopo, assim como iluminação e nova sinalização horizontal e vertical.

Agora oficialmente sob responsabilidade da PBH, o Anel Rodoviário a a ser a maior avenida de Belo Horizonte, com 22,9 quilômetros de extensão, superando a Otacílio Negrão de Lima, que está localizado no entorno da Lagoa da Pampulha e tem 18,54 km.