O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (29/5) que os parlamentares podem derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo Motta, há uma “insatisfação geral” dos deputados com a proposta.
O deputado também reforçou que o interesse do Congresso é construir uma “solução conjunta”. “Aumentar tributos sempre que o gasto público cresce não funciona. É essencial pensar no futuro com medidas definitivas. O brasileiro está cansado de aumento de impostos”, disse.
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Na noite dessa quarta-feira (28/5), Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram com o ministro Fernando Haddad e a ministra Gleisi Hoffmann, onde foi combinado que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. “Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”, ressaltou o deputado.
Por sua vez, Haddad afirmou que ainda não há alternativas para o aumento do IOF e, no momento, o decreto não seria revogado. “Nós recebemos da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) uma série de sugestões, estamos analisando e falei dos problemas constitucionais de você prever receita imediata”, disse o ministro.
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O titular da Fazenda ainda disse que alertou os parlamentares sobre os impactos da rejeição da medida, sinalizando para uma possível interrupção da máquina pública pela falta de recursos. “Expliquei as consequências disso em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional”, afirmou.
O governo aumentou a alíquota de cobrança do IOF de 1,1% para 3,5% no último dia 22 de maio. A expectativa é arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. O imposto é uma cobrança que ocorre sobre algumas transações financeiras do dia a dia, como empréstimos, compra de moeda estrangeira ou investimentos.
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As medidas anunciadas pelo governo englobavam apenas a compra de moeda em espécie e remessa de recurso para a conta de brasileiros no exterior.