A discussão sobre a criação de uma unidade de conservação marinha na Margem Equatorial virou palco de tensão nesta terça-feira (27/5) na Comissão de Infraestrutura do Senado. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, "bateu de frente" com os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Marcos Rogério (PL-RO) durante a audiência.
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O embate começou quando Aziz responsabilizou Marina pela resistência às mudanças na legislação ambiental. Segundo ele, a postura rígida da ministra teria contribuído para que o Congresso avançasse na flexibilização do licenciamento ambiental.
“A senhora é culpada por essa lei que foi aprovada. É muito radical”, disparou o senador. A resposta veio na lata: “Cada um que votou aqui que assuma sua responsabilidade”, rebateu Marina, visivelmente incomodada.
Marcos Rogério, que inicialmente tentou acalmar os ânimos, também acabou entrando na troca de farpas. “Essa é a educação da ministra Marina Silva”, ironizou ele. Marina respondeu de imediato: “Eu tenho educação. Agora, se eu fosse uma mulher submissa, ficaria calada. Mas não sou, e vou falar.”
A fala acirrou ainda mais os ânimos. “Me respeite, ministra, se ponha no seu lugar”, devolveu o senador. A ministra retrucou: “O senhor precisa me respeitar.”
A situação gerou desconforto até entre outros parlamentares. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) interveio, questionando: “O que é isso, presidente?”, em crítica direta à postura de Marcos Rogério.
O pano de fundo da tensão é a recente aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), que ou no Senado na semana ada por 54 votos a 13. O texto, de autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cria a Licença Ambiental Especial (LAE), que permite um processo simplificado, com análise prioritária e menos etapas para determinados empreendimentos. A licença poderá ser concedida em até um ano para projetos considerados estratégicos pelo governo, mediante aval do Conselho de Governo.
O projeto tem sido duramente criticado por ambientalistas, que enxergam nele brechas para o enfraquecimento da proteção ambiental no país.
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