A experiência do eleitor nas urnas de Belo Horizonte este ano será diferente da convencional. Não se trata de uma análise de cunho político ou uma avaliação dos nomes que pleiteiam vaga na Câmara Municipal ou a chefia do Executivo, mas na própria estrutura de votação. Além de escolher um candidato a vereador e um a prefeito, o belo-horizontino decidirá se a bandeira da capital mineira permanece como está ou se o símbolo será trocado por um novo modelo. A menos de dois meses da decisão sobre o tema, porém, quase quatro em cada cinco moradores da capital mineira nem sequer sabe sobre o referendo de 6 de outubro, como revela pesquisa realizada pelo Instituto Opus e divulgada com exclusividade pelo Estado de Minas.
Em junho do ano ado, a Câmara Municipal da capital aprovou o Projeto de Lei (PL) 483/2023, que permite a alteração da bandeira da cidade mediante a realização de um referendo popular. Como consequência, após digitar na urna os cinco números que designam o voto em vereador e os dois números para a prefeitura, o eleitor terá também de responder à pergunta: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?”. Para referendar a mudança, deve-se apertar o número 1 e confirmar e para manter o símbolo atual, deve-se apertar a tecla 2. Também é possível anular ou votar branco e nulo.
Com as duas bandeiras impressas no questionário, o Instituto Opus entrevistou 600 pessoas nas nove regionais de Belo Horizonte e perguntou sobre o referendo na cidade. O primeiro ponto, porém, foi sobre a ciência acerca da votação inusitada marcada para outubro. Apenas 23% das pessoas disse saber sobre a possível mudança na bandeira, enquanto 77% não estavam a par da votação.
Quando instados a se posicionar sobre a troca da bandeira na capital, 13% disse ser a favor da mudança e 55% foram contrários. Outros 32% disseram não saber ou preferiram não responder à questão. Sobre o modelo preferido, 71% disseram gostar mais do símbolo atual; 12%, o novo modelo; e 17% não responderam. Os dados foram obtidos pelo levantamento realizado 13 e 15 de agosto. A margem de erro é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) sob a designação MG-01355/2024.
Novo desenho
A atual bandeira de Belo Horizonte foi instituída em 1995 pela Lei Municipal nº 6.938 e traz em seu modelo o brasão da cidade estampado no centro de um retângulo branco. A insígnia estampa elementos como o triângulo vermelho da bandeira de Minas Gerais e o desenho de um sol nascente atrás da Serra do Curral.
Há dois anos, o designer Gabriel Figueiredo criou, a partir de um estudo do brasão da cidade, um novo modelo de bandeira. Usando as cores presentes no símbolo atual, ele chegou ao resultado de um desenho com uma divisão diagonal com verde na porção inferior e azul na superior e um sol amarelo no centro, sobreposto pela parte de baixo da bandeira.
Sucesso nas redes sociais e em alguns ambientes da capital, o desenho chegou à Câmara Municipal no ano seguinte por meio de um projeto de lei apresentado pelos vereadores Cleiton Xavier (MDB) e Jorge Santos (Republicanos). Em junho, a proposta foi aprovada em segundo turno com 29 votos a 8 e a emenda que determinou a mudança apenas mediante realização de referendo ou com 37 votos a 3.
Consultas populares
Belo Horizonte é uma das cinco cidades brasileiras em que os eleitores deverão escolher não apenas o prefeito e a composição da Câmara Municipal. Além do referendo na capital mineira sobre a mudança da bandeira, há quatro plebiscitos previstos no país em Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA), São Luís (MA) e São Luiz (RR).
O plebiscito é uma consulta popular realizada antes da criação de uma lei e o referendo quando o texto já existe e foi aprovado pelo Legislativo, como ocorrido na capital mineira. Em Dois Lajeados, a votação será para decidir se deverá ser construído um novo centro istrativo no parque de eventos da cidade. Já em Governador Edison Lobão, eleitores definirão se o município mudará seu nome para “Ribeirãozinho do Maranhão”. Na capital maranhense, as urnas definirão a implantação do e livre estudantil na cidade. Já em São Luiz, no interior roraimense, os moradores determinam se a cidade ará a se chamar “São Luiz do Anauá”.