Uma adolescente foi apreendida suspeita de realizar falas homofóbicas e racistas para outras jovens, durante a tarde da última terça-feira (22/4), na Escola Estadual José Ribeiro da Silva, em Baldim, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
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Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a direção da escola acionou a instituição para uma ocorrência envolvendo possíveis “atos infracionais praticados por uma adolescente durante o horário escolar”.
A gestora da unidade afirmou aos policiais que a adolescente, uma aluna do 1º ano do ensino médio, teria dito ofensas de cunho racial contra uma jovem, recém chegada na escola. Ainda de acordo com a PM, a mesma adolescente teria proferido insultos homofóbicos contra uma outra aluna da unidade de ensino.
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“A adolescente foi apreendida em razão da prática de atos infracionais análogos aos crimes de injúria racial e de ofensa contra a dignidade sexual. Ela permaneceu acompanhada por sua genitora durante todo o procedimento, sendo devidamente informada sobre seus direitos”, informou a Polícia Militar.
Em entrevista ao Estado de Minas, o prefeito de Baldim, Doutor Fabrício (PSD) lamentou o ocorrido e afirmou que qualquer forma de discriminação é inaceitável. Ele ainda explica que a istração está se comprometendo a trabalhar nos ambientes escolares para a “construção de um município cada vez mais inclusivo e tolerante”.
O prefeito também contou que, no âmbito municipal, a Secretaria Municipal de Educação de Baldim realiza, anualmente, uma campanha de combate a todo tipo de violência nas escolas, com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Neste ano, a ação está prevista para acontecer nos dias 12 e 13 de maio.
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Em nota, a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) afirmou que repudia qualquer ato discriminatório no ambiente escolar e que a rede estadual de ensino desenvolve iniciativas e ações no combate à violência e descriminação nas escolas.
Sobre o caso em Baldim, a secretaria explicou que a unidade de ensino tomou as medidas cabíveis para o acolhimento aos estudantes e suas famílias, com “ações educativas junto ao Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), formado por profissionais de Psicologia e Assistência Social”.
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De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), foi registrado um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) referente ao ato infracional análogo ao crime de injúria racial e o Conselho Tutelar foi acionado. O caso também foi encaminhado à Justiça para as providências legais cabíveis.
*Estagiária sob a supervisão do subeditor Humberto Santos