BH: protesto paralisa cirurgias por 12 horas no João XXIII

Servidores do Hospital João XXIII, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, cruzaram os braços e paralisaram parcialmente as atividades nesta terça-feira (22/4) em protesto contra o fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), localizado a apenas 100 metros do João XXIII. O movimento teve início às 7h e, segundo os diretores do Sindicato Único dos Servidores da Saúde do Estado de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG), segue até as 19h.

Na porta da unidade, faixas denunciavam a sobrecarga imposta aos profissionais do João XXIII. A paralisação teve adesão de cerca de 70% dos profissionais da unidade, segundo o Sind-Saúde/MG. Durante o ato, todas as cirurgias agendadas foram canceladas, inclusive aquelas chamadas de “segundo tempo”, realizadas como continuidade de um tratamento.

Os atendimentos de urgência e emergência foram mantidos, em cumprimento à legislação que exige uma escala mínima de servidores em serviços essenciais. Procurada pela reportagem, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) confirmou os cancelamentos dos procedimentos programados, porém não informou quantos pacientes foram diretamente afetados pela suspensão temporária das atividades.

A paralisação teve como principal motivação a sobrecarga de trabalho enfrentada pelos profissionais do João XXIII desde que o Maria Amélia Lins interrompeu suas cirurgias, há dois meses. O HMAL, que antes atuava como retaguarda da rede de urgência, realizava cerca de 300 cirurgias por mês e atendia a uma média de três mil pacientes mensalmente. “Estamos com pacientes todos os dias nos corredores, esperando 15, 20 dias para fazer uma cirurgia. O movimento é para chamar atenção para o caos”, relatou Luciana Silva, diretora do Sind-Saúde/MG, durante protesto na porta da unidade na manhã desta terça.

Pacientes com cirurgias marcadas para o dia foram orientados a não comparecer ao hospital. Segundo o sindicato, o fechamento do HMAL deixou um vazio que o João XXIII não tem capacidade de preencher. Cerca de 75% das cirurgias antes realizadas no Maria Amélia Lins deixaram de ser feitas, e apenas 25% da demanda foi absorvida por outras unidades da rede.

João XXIII sob pressão

O fechamento do bloco cirúrgico do HMAL é parte de uma proposta do governo estadual para terceirizar a unidade e transformá-la em um centro especializado em cirurgias eletivas. A justificativa é que essa mudança permitirá maior volume de cirurgias e evitará paralisações como a ocorrida em janeiro, quando a alta de acidentados levou à suspensão de procedimentos ortopédicos por 15 dias em Belo Horizonte.

Em coletiva de imprensa no início de abril, o secretário de Estado da Saúde, Fábio Baccheretti, defendeu que o fechamento da unidade não impactou negativamente o atendimento. Ele ainda disse que desde então a taxa de mortalidade no João XXIII caiu, assim como o tempo de permanência dos pacientes, mas não apresentou dados concretos para sustentar a declaração.

Por outro lado, médicos do João XXIII ouvidos pelo Estado de Minas contestam essa versão. Eles denunciam um “efeito dominó” causado pela redistribuição desorganizada dos pacientes. Cirurgias programadas acabam sendo canceladas sem aviso formal para abrir espaço a emergências, mas que também sofrem atrasos. “Cancelam uma cirurgia porque surgiu uma urgência; depois outra urgência é adiada porque já estão operando um caso eletivo”, relatou um médico sob anonimato.

Desde o início do ano, o Hospital João XXIII tem sido palco de denúncias recorrentes. Às vésperas do carnaval, faltavam macas para os atendimentos. Em março, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) encontrou pacientes nos corredores aguardando há dias por cirurgias ortopédicas. No mês ado, uma pane no ar-condicionado do bloco cirúrgico levou à suspensão de todas as cirurgias eletivas por horas.

Fábio Henrique, paciente ouvido pela ALMG, relatou ter quebrado o quadril em um acidente e ado por um verdadeiro périplo entre os hospitais. Ele chegou ao Maria Amélia Lins na quinta-feira anterior ao protesto e lá permaneceu por três dias até ser transferido para o João XXIII. “Não queria aceitar, porque sabia que ficaria no corredor. Mas o coordenador lá pagou um Uber para me trazer e agora estou há dois dias ainda em observação no pronto-socorro”, desabafou na época.

Reestruturação do HMAL

Em 8 de abril, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) manteve a suspensão da do contrato de terceirização do hospital, cujo vencedor já havia sido anunciado seis dias antes. A decisão aponta falta de comprovação dos requisitos legais e risco de prejuízo aos cofres públicos.

No entanto, uma decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) publicada três dias depois cassou a liminar do TCE-MG, e, agora, em tese, a unidade de saúde poderá ar a ser istrada pelo Consórcio Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (Icismep), que venceu a licitação feita pelo Governo do Estado.  

No início de abril, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação judicial determinando que o bloco cirúrgico do Maria Amélia Lins fosse reaberto em até 15 dias, prazo que se encerrou na segunda-feira (21/4), véspera da paralisação dos servidores. A ação exige a reativação imediata dos 41 leitos da unidade e do bloco cirúrgico, sob pena de multa diária de R$ 10 mil ao estado e aos gestores responsáveis.

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A Fhemig, por sua vez, informou que 11 pacientes seguem internados no Maria Amélia Lins, parte deles em pós-operatório, e outra ainda aguardando por cirurgia. Os procedimentos desses pacientes, de acordo com a fundação, dependem de avaliação clínica diária. A promessa é a de que as obras no bloco cirúrgico sigam conforme o cronograma, com conclusão prevista ainda para abril. O atendimento ambulatorial na unidade, segundo o governo, continua funcionando normalmente.