Vagas de estacionamentos em BH são fechadas por quem não precisa

 “Sinto uma invisibilização muito grande”. O desabafo da artista e jornalista Brisa Marques, que tem mobilidade reduzida, resume a frustração de muitas pessoas com deficiência (PcDs) ou idosas ao tentarem ar vagas de estacionamento destinadas a elas na capital mineira. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), em 2024, a cidade registrou 12.944 infrações desse tipo — uma média de 35 por dia. O desrespeito a esses espaços reflete uma exclusão histórica que persiste, apesar das sinalizações e penalidades previstas no Código Brasileiro de Trânsito.

De acordo com a PBH, a capital mineira conta atualmente com 2.264 vagas especiais, sendo 957 para idosos (634 em quarteirões com Estacionamento Rotativo, e 323 sem) e 1.307 para PcDs (624 com Rotativo e 683 em áreas livres). No ano ado, foram implantadas mais 144 vagas para PcDs e 21 para idosos. Apesar do reforço na infraestrutura, o problema continua evidente, comprometendo não só o direito à mobilidade, mas também impondo barreiras à participação dessa população na vida urbana.
Brisa relata que enfrenta esse empecilho diariamente. “As pessoas acham que PcDs não saem à rua.

Parece estar normalizada a invisibilidade dessa população. É uma exclusão social muito antiga. Faz parte da história das pessoas com deficiência serem exterminadas do convívio social”, protesta. Ela afirma já ter vivido inúmeras situações de desrespeito em que motoristas sem credencial se recusaram a tirar o carro ou mesmo em que precisou acionar o órgão competente para rebocar o veículo invasor.

BH: credencial de estacionamento para idosos pode ser emitida por app

“Já perdi compromissos importantes, como levar meu filho ao médico no Centro de BH por não encontrar vaga para PcD, deixei de ir a restaurantes e me atrasei por não encontrar vagas disponíveis”, conta. A indignação se estende também à recorrente justificativa de quem estaciona indevidamente. “Todo mundo fala que é rapidinho, que só foi ali e já volta. Temos que começar a entender que essas vagas não estão ali à toa”, cobra.

Indignação

A bancária Lecir Andreia Magalhães é cadeirante e convive com o mesmo tipo de problema. “A primeira coisa que dizem é: ‘Vou parar só um pouquinho’. Mas a questão é que devem deixar a vaga liberada para quem realmente precisa. O sentimento que tenho é de indignação”, afirma. Lecir conta que também já perdeu consultas médicas por “ficar rodando na área hospitalar e não encontrar nenhuma vaga”. E completa: “É sempre muito constrangimento. Às vezes as pessoas argumentam que pararam ali porque é mais perto da entrada”.

Idoso desaparecido é encontrado em vala em cidade mineira

Os números dão a dimensão do problema. De acordo com a PBH, apenas em 2024, 7.654 motoristas foram multados por estacionar em vagas de PcDs sem credencial e 5.290 por ocupar espaços reservados a idosos. Cada infração resulta em sete pontos na carteira de habilitação e uma multa de R$ 293,47. Neste ano, até o momento, já foram aplicadas1.677 multas, sendo 1.034 por estacionar em vagas para PcD e 643 por usar os espaços reservados a idosos.

DESCASO

A aposentada Maria Helena Coelho, de 66, é testemunha do desrespeito às vagas destinadas aos idosos. Ela conta que já observou diversas situações em que motoristas estacionaram indevidamente nessas vagas na Avenida do Contorno. “Já vi pessoas reclamando da falta de respeito. Hoje existe a credencial para veículos preferenciais. No site do governo, basta ar e cadastrar o veículo, assim, os fiscais podem ver se o motorista está registrado para estacionar ali. Mas (o uso inadequado) é um descaso à questão do idoso. Nos dá a sensação de impotência”, lamenta.

A professora e artista plástica Rita de Cássia Teixeira, de 71, também menciona casos em que ela e o marido chegaram próximo às vagas especiais e viram que estavam ocupadas indevidamente. “Muitas vezes, motoristas jovens estacionam e saem como se nada tivesse acontecido. Isso nos deixa extremamente desconfortáveis. É um desrespeito e nos incomoda”, diz.

Rita conta que já chegou a confrontar motoristas que desrespeitaram as vagas prioritárias, mas hoje decidiu se preservar. “O pessoal anda muito agitado e nervoso, não sabemos com quem estamos lidando. Agora vejo e me sinto mal. É um princípio de revolta, mas também me angustia. Queria ter um país onde as pessoas se respeitassem”, desabafa.

CREDENCIAIS

Para utilizar as vagas destinadas a idosos e PcDs, é obrigatório o uso da credencial específica que comprove essa condição, seja o espaço localizado ou não em áreas de estacionamento rotativo. O documento deve ser colocado de forma visível no do veículo, como pendurado no retrovisor interno ou sobre o com a frente voltada para cima.

Vale ressaltar que a credencial poderá ser suspensa ou cassada, a qualquer tempo, a critério da BHTrans, se verificadas irregularidades como empréstimo a terceiros, cópia da credencial e documento rasurado ou falsificado. Segundo a prefeitura, é emitida uma única Credencial de Estacionamento Reservado para cada beneficiário. A emissão do certificado pode ser feita pelo portal da PBH e por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito.

DISTRIBUIÇÃO IRREGULAR

De acordo com a prefeitura, as vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência são implantadas em locais próximos a clínicas e postos de saúde, hospitais, unidades de laboratórios, centros sociais e clubes que reúnam esses públicos. No caso dos PcDs, as vagas com rotativo são predominantes na Região Centro-Sul de BH. Apenas os bairros Funcionários, Lourdes e Savassi concentram 176 vagas. Na sequência está o Centro (107) e a Região Hospitalar (102). Já o Barreiro e Venda Nova têm apenas quatro em cada.

Já em áreas livres, a Região Noroeste ocupa o primeiro lugar, com 99 vagas para pessoas com deficiência. O Oeste e Centro-Sul completam o pódio com 90 e 84, respectivamente. Nas demais regiões, os números são inferiores: Leste (58), Centro (51), Barreiro (47), Nordeste (29), Venda Nova (25), Norte (16) e Pampulha (5). “Nesses casos, as vagas são implantadas automaticamente, sem necessidade de solicitação dos usuários. Além disso, quando há projeto para a instalação de novas vagas do Estacionamento Rotativo, havendo necessidade, já são estabelecidas vagas para essas pessoas”, informa a PBH, por meio de nota.

Por outro lado, caso uma pessoa queira a criação de uma vaga nesse perfil, é possível solicitar no portal da PBH, selecionando o serviço “Implantação - Manutenção de Sinalização Vertical”. A sinalização vale seja ela indicativa, de regulamentação ou de delimitação de área para a operação de carga e descarga de mercadorias, nas vias do município. Para isso é preciso informar o endereço do local onde deseja a implantação ou manutenção, e justificar a necessidade.

Idosos recebem novo documento emitido pelo governo

“A partir da solicitação, é analisada a justificativa apresentada pelo usuário e verificada a existência de locais já reservados nas proximidades. Se houver a necessidade de nova vaga, é feita a implantação”, explica o órgão municipal. O prazo para retorno é de até 60 dias.

ESTACIONAMENTO DE SHOPPING

Nos shoppings de Belo Horizonte, a distribuição e fiscalização das vagas preferenciais destinadas a idosos, pessoas com deficiência e autistas variam conforme cada centro comercial. O Minas Shopping informou, por meio de sua assessoria, que há cerca de 140 vagas sinalizadas para grupos prioritários. “A fiscalização é realizada pela equipe de gestão do estacionamento em rondas regulares”, detalhou.

Já no Via Shopping Barreiro, a distribuição de vagas para pessoas com deficiência e idosos é feita no G3 e no G5 (3º e 5º andares, respectivamente). No primeiro há três vagas para autistas, oito para cadeirantes, 18 para idosos e quatro para gestantes. No G5 são 36 vagas para idosos e 12 para PcDs, totalizando 81 espaços preferenciais. A fiscalização é feita tanto por meio de rondas internas quanto por câmeras espalhadas pelos andares do estacionamento. “Quando há infração, a equipe solicita que o condutor troque de vaga, e, caso o motorista não esteja presente, um flyer educativo é deixado no veículo, conscientizando sobre a importância de deixar esse espaço reservado apenas para quem tem aquele direito demarcado na vaga”, esclarece o Via.

Por meio de sua assessoria, o Shopping Del Rey, informou que no momento não há o número exato de vagas preferenciais, devido a intervenções no recapeamento do asfalto do estacionamento. “Isso acontece de forma faseada para minimizar os impactos na circulação dos veículos. Por isso, o número de vagas disponíveis está variando de acordo com a etapa da obra”, comunicou em nota. A reportagem entrou também em contato com a assessoria do BH Shopping, Pátio Savassi e Diamond Mall, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Questionada sobre a penalização de motoristas que descumprirem as normas nesses ambientes, a PBH reiterou que o uso indevido das vagas configura infração gravíssima também nos shoppings e centros de compras, sujeita às mesmas penalidades aplicadas nas ruas. “Em situações em desacordo com o Código de Trânsito, a população pode acionar a Guarda Civil Municipal pelo telefone 153 e a Polícia Militar, pelo 190. Ambos são responsáveis pela aplicação de multas de infração de trânsito”, explicou. 

*Estagiária sob supervisão
da subeditora Rachel Botelho

2.264
Total de vagas especiais em
espaços públicos em BH

 
957
Vagas para idosos

 1.307
Vagas para pessoas com deficiência

 12.944
Infrações registradas pela PBH por uso indevido de vagas destinadas a idosos e Pessoas com deficiência

 7.654

Motoristas sem credencial multados por estacionar em vagas de pessoas com deficiência no ano ado

 5.290
Condutores multados por ocupar espaços reservados a idosos em 2024