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Siga noO advogado Luiz Eduardo Alves Pifano é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na vaga destinada ao quinto constitucional da OAB. Natural de Juiz de Fora, na Zona da Mata, onde se formou em 2000, tem diversas especializações e foi advogado por mais de duas décadas. Luiz Pifano foi escolhido pelo governador em exercício Mateus Simões e terá a responsabilidade de assumir a vaga deixada pelo excelente Moacyr Lobato, aposentado em 21 de agosto do ano ado. O D&J Minas deseja sucesso e acredita que Pifano muito agregará ao TJMG, ante sua vasta experiência adquirida como advogado militante.
BRANDÃO INDICADO PARA O STJ
Depois de seis meses do recebimento da lista tríplice, o presidente Lula, finalmente, indicou o
nome para preenchimento da vaga deixada no STJ, pela ministra mineira Assusete Magalhães, aposentada em 15 de janeiro de 2024. O desembargador federal Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi o indicado. Natural de Teresina, no Piauí, Brandão, com atuais 60 anos, é formado em direito pela Universidade Federal do Piauí, mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e, ainda, tem doutorado em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Além de sólida formação jurídica, Brandão detém grande experiência funcional, já que é magistrado desde 1997. Ele mantém, ainda, laços com Minas Gerais, posto que, antes de cursar o direito, Carlos Brandão se formou em engenharia elétrica pela UFMG. A vaga do quinto do Ministério Público continua sem uma definição.
ENCONTRO DE FUNDAÇÕES EM BH
Belo Horizonte sediou, nos dias 29 e 30 de maio ado, o IV Encontro de Fundações de Apoio do Sudeste (IV Enfasud). O evento, que teve o objetivo de fortalecer a articulação entre as fundações de apoio das instituições de ensino e pesquisa da Região Sudeste, contou com a participação de algumas das maiores autoridades fundacionais do país. Uma delas, o promotor José Marinho Paulo Júnior, dos maiores especialistas em fundações e direito istrativo do país, do Ministério Público do Rio de Janeiro, fez palestra sobre as “Mudanças Regulatórias em C&T – Estratégias para Fundações de Apoio”, com mediação pelo competente assessor jurídico da Fundação de Estudos e Pesquisa (Fundep) da UFMG, Bruno Teatini.
CONVÊNIO ENTRE TRE/MG E OAB
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, celebraram acordo para que todas as subseções da OAB no Estado prestem e aos eleitores, “fortalecendo a eficiência e ibilidade do processo eleitoral”. Na solenidade, ocorrida em Varginha, no sul de Minas, o presidente do TRE/MG, desembargador Ramom Tácio de Oliveira, foi agraciado com a “Comenda do Mérito Jurídico Municipal”.
CONFERÊNCIA EM GENEBRA
Os ministros Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Sérgio Pinto Martins, ambos do Tribunal Superior do Trabalho, acompanham o presidente da instituição, ministro Aloysio Corrêa, na 113ª Conferência Internacional do Trabalho (OIT). Realizada em Genebra, Suíça, de 2 a 13 de junho.
MINISTRO NORONHA EM MONTES CLAROS
Nessa sexta-feira, 6 de junho, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região transfere sua sessão de julgamento para a cidade de Montes Claros, no norte de Minas, dando início às sessões itinerantes. Na oportunidade o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, mineiro de Três Corações, dará palestra sobre “A Advocacia e a Magistratura na Atualidade”. Será às 9 horas na sede da OAB, subseção Montes Claros.
HOMENAGEM A HUMBERTO MARTINS
O Instituto dos Advogados de São Paulo recebeu, ontem, dezenas de magistrados e advogados para lançamento da obra “Direito Federal Interpretado – Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins”. Com prefácio do ministro Dias Toffoli, do STF, o livro reúne uma coletânea de julgados atuais e artigos jurídicos inéditos.
TREINAMENTO PARA JUÍZES SUBSTITUTOS
Um grupo de 49 juízes substitutos de Minas Gerais e Mato Grosso participou de treinamento do 14º Curso de Formação Inicial, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. Com o objetivo de permitir aprendizado e discussões sobre temas relevantes para o exercício da Magistratura, o curso foi aberto com Palestras do Presidente do STJ, Ministro Herman Benjamin e do diretor-geral da Enfam, Ministro Benedito Gonçalves, que ressaltou que “o status jurídico do juiz vai além do conhecimento técnico, exigindo também sensibilidade, responsabilidade e compromisso ético, alinhados aos valores constitucionais”.
UBERLÂNDIA SEDIA REUNIÃO DE MAGISTRADOS
O Tribunal de Justiça (TJMG), com base na Resolução 2025/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem valorizado os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Dezenas de juízes do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Sudoeste de Minas lotaram o auditório de um dos hotéis da cidade, onde o desembargador Rogério Medeiros, 3º vice-presidente do TJMG fez a abertura do evento dando uma lição aos magistrados mais jovens ao lembrar que “no ado usávamos canetas, máquinas datilográficas, carimbos e papéis. Chegamos rapidamente aos computadores e processos judiciais eletrônicos. Necessitamos evoluir da cultura do litígio para a cultura da conciliação. Pacificar. Ser juiz não é exibir autoridade, poder e arrogância. É ter vocação para pacificar, saber ouvir, ser justo e dar bons exemplos na vida pessoal. "Vocatio", do latim, é uma voz que nos chama. A magistratura nos chamou. Escrevia Gibran Khalil Gibran, em "O Profeta": “Todo trabalho é vazio, exceto quando há amor. E que é trabalhar com amor? É pôr em todas as coisas que fazeis um sopro de vossa alma”. Disse tudo!
